Valor de condenação é usado para desenvolver prótese de joelho de baixo custo

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Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores

Foto: TRT-15

22/4/2025 – Um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na destinação de recursos para o desenvolvimento de uma prótese de joelho de baixo custo que amplia as alternativas de reabilitação para pessoas com deficiência física. O projeto, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Itu, no interior de São Paulo, foi viabilizado com recursos provenientes de um processo que tratava de dano moral coletivo. A assinatura do termo foi conduzida pelo ministro Cláudio Brandão.

Apresentada recentemente durante um evento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15), a prótese se destaca pelo potencial de reduzir barreiras financeiras enfrentadas por quem depende desse tipo de tecnologia assistiva. Além do custo acessível, o equipamento foi projetado para manutenção simplificada, o que pode facilitar sua incorporação por políticas públicas e ampliar seu alcance social.

Justiça social e inovação caminham juntas

O evento promovido pela Ejud-15 reuniu diversas iniciativas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A destinação de recursos para esse fim demonstra a relevância social das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, que, ao assegurar a reparação de danos, também contribui para o financiamento de projetos voltados ao interesse coletivo.

(Silvia Mendonça/CF)

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Data de Publicação
22/04/2025

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Source: TST