?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário – temas que estão sendo discutidos em webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próximaRead more
Blog
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da volta dasRead more
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma decidiu que “a pretensão de cobrança, por meio de ação monitória, de dívida representada por cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos”.Read more
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23) Source: STJ Read more
Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no Congresso Nacional, a qual altera a composição e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).????????? Os membros do colegiado de direitoRead more
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa (BA).????????? O ministro Humberto Martins avaliou que a paralisação das obras poderia causar prejuízos paraRead more
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM. Source: STJ Read more