Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26) Source: STJ Read more
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???Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja cobrada desde o momento da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário – mesmo na vigência da antiga redação do artigo 37-A da LeiRead more
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais. Nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.Read more
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
?O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito Federal, e manteve o sequestro de ativos financeiros determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeitaRead more
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6 Source: STJ Read more
As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30). Voltada para membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, policiais civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública,Read more
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual Source: STJ Read more
?O programa STJ Notícias desta semana destaca o julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera o dever de indenizar. O programa vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6). Você pode conferir a íntegra do programa no canal do STJ noRead more