?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal. A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da CorteRead more
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Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento Source: STJ Read more
?A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do aumento de casos da Covid-19. Os advogados podem participar da sessão de forma on-line, mediante inscrição de sustentação oral e/ou pedido deRead more
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial Source: STJ Read more
?As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 1990. Na noite desta terça-feira (13), o Espaço Cultural STJ sediou o lançamento de duas obras sobre esses temas. A primeira é Arbitragem On-lineRead more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará e determinou que as medidas urgentes no processo trabalhista sejam apreciadas pela Justiça de São Paulo, na qual tramita o pedido de recuperação judicial da livraria.Read more
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ Source: STJ Read more
?O ministro Marco Buzzi assumiu na última terça-feira (13) a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do colegiado – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos. Na primeira sessão como presidente do órgão julgador, o ministro agradeceu a confiança dos colegas e disse serRead more
?Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de Sidlei Alves da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Dourados (MS), e manteve na Justiça comum a ação penal instaurada contra ele. O ex-vereador foi denunciado no âmbito da Operação UraganoRead more
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões Source: STJ Read more