Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin Source: STJ Read more
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?O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Trata-se da primeira lei nacional voltada exclusivamente para o combate e a repressão a atos de corrupção, imputando responsabilização objetiva à pessoa jurídica pela prática de atos ilícitos contra a administração pública. No mesmo episódio, foi destacado o chamadoRead more
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.153.173 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 2 de novembro de 2021, o STJ proferiuRead more
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora Source: STJ Read more
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em defesa do fortalecimento da democracia e da cidadania brasileiras. Intitulado Carta de Recife, o documento foi apresentadoRead more
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte Source: STJ Read more
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do ministro Luis Felipe Salomão, cujo biênio no TSE terminou em 29 de outubro. Também designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo deRead more
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social do Brasil, durante o lançamento do livro Segurança Jurídica e Estado de Direito, na sedeRead more