Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal Source: STJ Read more
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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários – os objetivos, as metas e prioridades da Corte para o próximo sexênio. Com isso, magistrados e colaboradores poderão convergir esforços emRead more
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade Source: STJ Read more
Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos precedentes qualificados, julgado em 2015, o qual decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ouRead more
STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.032.998 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 5 de setembro de 2021, a corte proferiu 793.628Read more
Seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem acontece nesta terça (12) com transmissão ao vivo Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.041.576 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 12 de setembro de 2021, entreRead more
Para o colegiado, mesmo sem perícia ou prova testemunhal que comprove o dano, violação aos princípios da prevenção e da precaução permite condenação na esfera ambiental. Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar daRead more