Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma Source: STJ Read more
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Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma Source: STJ Read more
??Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado.????????? Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.?Read more
STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu a penhora de bens de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa naturalRead more
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), participou da abertura do Simpósio Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao uso doRead more
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania Source: STJ Read more
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantiaRead more
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde Source: STJ Read more
?Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de setembro de 2015. Na cerimônia de posse, o então presidente da corte, Francisco Falcão, ao elogiar o currículo do novo ministro, destacou o fato de ter sido aprovado em primeiro lugar em diversos concursos públicosRead more