Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo Source: STJ Read more
?Com enorme tristeza, recebo a notícia do falecimento do jurista e ex-presidente da OAB Nacional Ernando Uchoa Lima. Este grande amigo e irmão destacou-se enquanto homem de conduta pessoal, ética e profissional irretocáveis, com passagens memoráveis pela presidência da OAB/CE e como membro do Conselho da Justiça Federal, representando a classe dos advogados. De notávelRead more
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas. Ele é acusado de chefiar o comércio de entorpecentes na fronteira brasileira comRead more
O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros. Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Acre. Denunciado com base no artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), ele está preso preventivamente desde maioRead more
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12) Source: STJ Read more
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução do julgado. Isso porque o reconhecimento da condição de anistiado político tem caráter indenizatório, integrando-se ao patrimônio jurídico do espólio.Read more
Espaço Cultural inaugura nesta quarta (7) a exposição artística “Mineiridades” Source: STJ Read more
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que fixou em R$ 30 mil a fiança imposta comoRead more