Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ Source: STJ Read more
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??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de um concurso promovido pelo município para a contratação de médicos no serviço público. De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem,Read more
O tribunal recebeu cerca de 458 mil novos processos em 2023 e julgou 426 mil. Acordos com grandes litigantes e regulamentação do filtro da relevância são caminhos para enfrentar o congestionamento. Source: STJ Read more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Sérgio Manoel Nader Borges, ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e André Luiz Cruz Nogueira, ex-diretor da Assembleia. Em sentença mantidaRead more
A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Source: STJ Read more
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José Carvalho não precise comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que investiga possíveis irregularidades no serviço de transporte públicoRead more
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante. Source: STJ Read more
As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4), também com início às 14h. As sessões, realizadas por videoconferência, podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube. Acesse o calendárioRead more
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola Source: STJ Read more
?Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos chamados recursos internos – agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, sem sustentação oral. A pauta extraordinária da sessão virtualRead more