Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Source: STJ Read more
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Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia virtual de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), eleita para o biênio 2021-2023. Na ocasião, o ministro falou sobreRead more
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma Source: STJ Read more
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto PenalRead more
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ Source: STJ Read more
O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), tem como destaque a decisão da Corte Especial que condenou o conselheiro César Filomeno Fontes e um servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) pelo crimeRead more
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial. Source: STJ Read more
?O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do Estado, e cabe também ao Judiciário amparar essas pessoas. Na manhã desta quarta (23), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o webinário Mães em Luta pelaRead more
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ Source: STJ Read more
?Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério Público antes de chegar ao Tribunal da Cidadania, em junho de 2001.????????? Ministra Laurita Vaz foi a primeira mulher a presidir o STJ?.? | Foto: Reprodução? Ao? longo deRead more