O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul no caso da Boate Kiss atraiu grande número de pessoas à sala de sessões da Sexta Turma do STJ. Source: STJ Read more
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O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul no caso da Boate Kiss atraiu grande número de pessoas à sala de sessões da Sexta Turma do STJ. Source: STJ Read more
?Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas noRead more
Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo Source: STJ Read more
?Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela?Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do?Superior Tribunal de Justiça (STJ).?? A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do MinistérioRead more
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema Source: STJ Read more
??Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiroRead more
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa Source: STJ Read more
?A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como integrante de grupo de trabalho instituído pela Portaria 27/2021 para colaborar com a implementação das políticas estabelecidas pelasRead more
Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre o período de 16 de março de 2020 e 7 de fevereiroRead more