STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024 Source: STJ Read more
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STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024 Source: STJ Read more
?Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A teseRead more
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado Source: STJ Read more
????Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. A Coordenadoria de Rádio e TV do tribunal preparou um vídeo sobre a nova plataformaRead more
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário. Source: STJ Read more
Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O evento, que acontecerá de 7 a 11 de junho, de forma telepresencial, reunirá representantes de diversos laboratórios de inovação do Poder Judiciário. O 1º E-Labs tem como objetivos debater modelos de inovação, compartilhar experiências eRead more
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil Source: STJ Read more
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; por isso, não gera direito de nomeação aos candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Read more
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 23 de maio de 2021, o STJ proferiuRead more