Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24 Source: STJ Read more
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Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24 Source: STJ Read more
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da interdição da Avenida Niemeyer. A via foi fechada em maio de 2019 – após pedido do MP, que alegou riscoRead more
STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares Source: STJ Read more
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencialRead more
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação Source: STJ Read more
Já está disponível no Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Painel BI (Business Intelligence) do portfólio estratégico, ferramenta que objetiva trazer mais transparência e simplificar a apresentação de informações sobre as iniciativas estratégicas da corte. A medida está em consonância com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecidas naRead more
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro Source: STJ Read more
???Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito tributário objeto de execução fiscal em curso”. Os Recursos Especiais 1.872.759, 1.891.836 e 1.907.397, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, foram selecionados como representativos daRead more
TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (1) e na quarta-feira (2) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h.Read more