STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus Source: STJ Read more
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?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa e adulteração de veículo, ele foi identificado como um dos responsáveis pelo protesto no qual foram queimadosRead more
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela Portaria CNJ 193/2021. O grupo de trabalho – inicialmente chamado de Comitê Executivo doRead more
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 8 de agosto de 2021, foram 733.177Read more
O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais Source: STJ Read more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério PúblicoRead more
Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega Source: STJ Read more
?O canal do STJ no YouTube transmite ao vivo nesta segunda-feira (16), das 10h às 12h, a rn 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, com o tema “Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na reduçãoRead more