Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual Source: STJ Read more
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Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual Source: STJ Read more
?O programa STJ Notícias desta semana destaca o julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera o dever de indenizar. O programa vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6). Você pode conferir a íntegra do programa no canal do STJ noRead more
STJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos. “Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus,Read more
Termina nesta segunda (11) prazo para inscrição em audiência sobre uso medicinal da cannabis Source: STJ Read more
?????O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h desta segunda-feira (13) até as 19h de terça-feira (14), horário de Brasília. Com um total de 20 horas/aula, o curso temRead more
Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas Source: STJ Read more
?Para evitar supressão de instância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente como suposto líder de organização criminosa que, por meio da captação de investimentos em criptomoedas, teria montado um esquema de pirâmide financeira. ARead more
Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da legislação. Source: STJ Read more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se oRead more