STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes Source: STJ Read more
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STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra as telecomunicações. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.Read more
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube Source: STJ Read more
???A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. EspecializadaRead more
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 19 de setembro de 2021, entreRead more
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira Turma, foi definido que “não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no artigo 32Read more
Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.084.524 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 26 de setembro de 2021, o STJ proferiuRead more