Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego Source: STJ Read more
??Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que foi requerido na ação, desde que seja condizente com o grau de invalidez apurado pelo Instituto Médico Legal (IML) em perícia posterior ao ajuizamento da demanda. Com esseRead more
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar pelo YouTube as sessões de suas turmas e seções especializadas, na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na quarta,Read more
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido Source: STJ Read more
Durante a abertura dos trabalhos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (24), ministros manifestaram repúdio à suposta tentativa de investigação ilegal de membros do STJ por procuradores ligados à Operação Lava Jato, conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias. O colegiado também prestou solidariedade aos ministros Reynaldo Soares da FonsecaRead more
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental Source: STJ Read more
???A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o relatório rn rn Endividamento de Risco no Brasil, publicado pelo Banco Central em junho do ano passado, pelo menos 4,6 milhões de pessoasRead more
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.261.020, classificado em direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público; REsp 1.809.204 e REsp 1.809.209, classificados em direito administrativo, assunto servidorRead more