PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018 Source: STJ Read more
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PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018 Source: STJ Read more
“O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais”, declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia de lançamento do podcast Marias do Brasil.?????????Read more
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a urgência e a excepcionalidade geradas pela pandemia da Covid-19 afastam a nulidade decorrente da ausência de préviaRead more
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamentoRead more
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos Source: STJ Read more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19 não devem ser aplicadas aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça. O colegiado deu provimento aoRead more
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência – LREF) – afasta o óbice da dupla garantia e permite a habilitação do crédito público na falência. O dispositivoRead more