Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20) Source: STJ Read more
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?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisconsórcio passivo necessário em ação de cobrança, cumulada com ressarcimento e declaratória de direitos, ajuizada por empresa pública em desfavor de algumas contratadas. Em razão do descumprimento de prazos na execução do contrato e daRead more
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo de contrato é regido por bases atuariais de nível global, sendo inapropriada a imposição dos parâmetros da agência reguladora brasileira para uma modalidade vinculadaRead more
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação Source: STJ Read more
???Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça???? (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os países com Justiça mais eficiente ocupam as primeiras posições no ranking das boas economias. O evento está sendo transmitido ao vivo? pelo YouTube. SegundoRead more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da instituição de ensino somente poderia ser reconhecida se fosse demonstrado nexo de causalidade entre eventual omissão de seus agentesRead more
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 652 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No RHC 98.056, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística. Em outroRead more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao público, as cooperativas de trabalho médico podem limitar o ingresso de novos profissionais em seus quadros, desde que a medida seja justificada de forma objetiva e impessoal. Alinhado aRead more
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor Source: STJ Read more