Imprimir Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. 21/4/2025 – Em nome do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro presidente Aloysio Corrêa da Veiga manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Líder espiritual de relevância mundial, o Papa deixa um legadoRead more
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Imprimir A comenda homenageia pessoas e instituições por serviços relevantes em prol do Exército Brasileiro 16/4/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho , ministro Aloysio Corrêa da.Veiga recebeu hoje wm cerimonia realizada no Quatel-General do Exército – Forte Caxias, a Medalha Exército Brasileiro. A comenda se propõe a distinguir cidadãos e instituições queRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/04/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou que uma gerente financeira e a empresa Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. encenaram uma disputa judicial para proteger bens da empresa contra cobranças de credores legítimos. O colegiadoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 15/04/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado soropositivo. A empresa contestava a decisão, afirmando que houve uma demissão em massa. Mas, segundo o processo, não houve provaRead more
Imprimir Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril 15/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente entre os dias 16 e 21 de abril, em razão do feriado da Semana Santa – estabelecido da quarta-feira ao domingo de Páscoa para a Justiça Federal e os tribunais superiores, conforme artigo 62,Read more
Imprimir Engenheiro não conseguiu receber horas extras 15/4/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a validade de acordos e convenções coletivasRead more
Imprimir Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão Resumo: Um terminal portuário foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia a um empregado. Em juízo, a empresa pediu a nulidade da sentença afirmando que a incapacidade do empregado era temporária. Para isso, pediu a realização de nova perícia. O pedido foi rejeitado pelasRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/04/2025 – O artigo 5º da constituição federal estabelece que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. O STF reconhece que a liberdade de crença é um pilar da democracia e deve ser respeitadaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/04/2025- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de uma pedreira que pretendia ser reintegrada à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). A empresa integra a administração pública municipal, e suas dispensas têm de ser motivadas.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 14/04/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas semRead more