24/04/2025 – A sede do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ganha iluminação verde para divulgar a campanha “Abril Verde”. A iniciativa ficará visivel até o final do mês de abril e tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Source: TST Read more
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Imprimir Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo de uma hora. Para o colegiado, é válida a condenação genérica em ação coletiva ajuizada por sindicato. O banco deverá pagar a hora suprimida comRead more
Imprimir Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente 24/4/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu catalisador (um tipo de solvente) pensando ser água tônica numaRead more
Imprimir Mudanças na página de serviços foram baseadas em entrevistas com usuários e testes de usabilidade para facilitar a navegação 23/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho atualizou a organização dos serviços de emissão de certidões disponíveis no site institucional. Agora, os usuários contam com acesso mais direto e centralizado aos principais documentos emitidos pelo Tribunal,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/04/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa à Fendi Brasil – Comércio de Artigos de Luxo Ltda. por insistir num recurso manifestamente incabível e protelatório. A empresa pretendia anular a citação, feita em endereço diferente do informadoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/04/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro de uma artista brasileira que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego. O pedido foi rejeitado desde o primeiro grau,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/04/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da Globo Agropecuária Ltda., de Novo Progresso (PA), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil a um vaqueiro que fraturou o braço ao cair doRead more
Imprimir Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco Foto: CMBDF Resumo: A Usina Biosev S.A. deve indenizar um monitor de queimadas que sofreu queimaduras ao combater um incêndio sem EPI. O TRT havia negado a indenização, por entender que a culpa foi exclusiva do trabalhador. Para a 7ª Turma, porém, a atividadeRead more
Imprimir Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Resumo: O sindicato do pessoal de enfermagem do RS pediu a equiparação dos valores do auxílio-alimentação pago pela Unimed aos gerentes e superintendentes e aos demais empregados, que recebiam menos. A empresa afirmou que a diferenciação estava prevista em norma coletivaRead more
Imprimir Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores Foto: TRT-15 22/4/2025 – Um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na destinação de recursos para o desenvolvimento de uma prótese de joelho de baixo custo que amplia as alternativas de reabilitação para pessoas com deficiência física.Read more