Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14) Source: STJ Read more
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Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14) Source: STJ Read more
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a seguinte: “Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, naRead more
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ Source: STJ Read more
?Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que são proferidasRead more
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor Source: STJ Read more
?Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo. No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos queRead more
Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ Source: STJ Read more
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, em causas de valor irrisório, também pode ser aplicada na hipótese de demandas comRead more
Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos Source: STJ Read more
?O programa?STJ Notícias (STJN)?chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela?Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV)?do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o STJN é um programa informativo e conectado às redes sociais, veiculado?semanalmente?na TV Justiça e na internet.?? Nesta edição comemorativa, uma reportagem especial mostraRead more