Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos Source: STJ Read more
??Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que o Código Florestal (Lei? ??12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Segundo o relator,Read more
Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros Source: STJ Read more
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.090 na base de dados do STJ, está definida da seguinte forma: “1) Se, para provar a eficácia ouRead more
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Source: STJ Read more
Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por um chip da polícia, sem o seu conhecimento, tornaria o investigador um participante das conversas, podendo interagir com o interlocutor e gerenciar todas as mensagens – hipótese de investigaçãoRead more
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz Source: STJ Read more
??A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648, que traz o seguinte enunciado: “A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus”. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos eRead more
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios Source: STJ Read more
?Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário para auxiliar os cidadãos na materialização de seus direitos e na pacificação dos conflitos. “Durante a pandemia, buscamos nos dedicar e superar nossos limites, reforçarRead more