Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h Source: STJ Read more
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Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A reunião se dará por videoconferência e tem início previsto para as 9h. Os julgamentos podem ser acompanhados no canal do STJ noRead more
Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal Source: STJ Read more
?No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou, nesta terça-feira (30), acordo de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Read more
Com a fixação da tese no rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção espera evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores e também o envio desnecessário de recursos ao STJ. Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2) dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, uma proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 7ª Região (TRF7). O documento sugere a criação de um novoRead more
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois casos, o REsp 1.377.019 e o RMS 64.525 – o primeiro classificado no ramo do direito tributário, e o segundo, em direito processual civil. O REspRead more
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h Source: STJ Read more
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e dos ministros Laurita Vaz, Paulo de Tarso Sanseverino,Read more