Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Source: STJ Read more
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As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à pandemia da Covid-19 são destaque no programa STJ Notíc?ias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7). Ao apreciar um pedido de suspensão de segurança, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, manteve decisão da Justiça paranaense que permitiu a abertura de serviços essenciais na cidade de Campo Mourão.Read more
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta quarta-feira (9) durante a abertura do 1º Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Sudeste. O ministro já participou de encontros virtuais inéditos promovidos pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais EleitoraisRead more
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21) Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20), a consulta pública Dados Abertos do STJ, promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas. O objetivo é ampliar a transparência do STJ por meio de uma comissão que visa estudar a disponibilização de novos dados em formato aberto. A consulta éRead more
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo Source: STJ Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou um plano de saúde a reembolsar em R$ 87 mil um paciente que, após a recusa da operadora, precisou realizar o transplante de fígado por conta própria. Para o colegiado, a condenação daRead more
Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça Source: STJ Read more
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio. O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido oferecida a denúncia peloRead more