Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais Source: STJ Read more
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar. Também por causa dessa proteção constitucional e pelo caráter gratuito do direito real de habitação, não é possível exigir do ocupante doRead more
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura Source: STJ Read more
????? Faleceu, neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), o ministro aposentado do STJ Paulo Medina, em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos. “O Superior Tribunal de Justiça presta suas condolências à família do ministro Paulo Medina, que atuou no tribunal por nove anos. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a todos pelaRead more
O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento. Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de decisão judicial e a possibilidade de alteração do valor ou da periodicidade de multa cominatória por magistrado, quando ela for irrisória ou exorbitante. ORead more
A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal. Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde negar a cobertura da internação. Para o colegiado, a cobrança do hospital respeitou o contrato firmado pelasRead more
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 719 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, que ocorreu em março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 11 de abril de 2021, foram 719.775 decisõesRead more