Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual Source: STJ Read more
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021 tiveram impacto direto na vida de milhões de pessoas. Além dos precedentes estabelecidos nas turmas, a corte superior concluiu o julgamento de vários recursos repetitivos na Primeira Seção e uniformizou entendimentos. Em fevereiro, ao reafirmarRead more
STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal Source: STJ Read more
?Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia, como forma de obrigar o devedor aRead more
O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ. Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre as 16h do sábado (25) e as 8h da manhã do domingo (26) os serviços ofertados pelo Sistema Justiça (incluindo os da plataforma web) estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são: Central do Processo EletrônicoRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa Source: STJ Read more
?O Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que castigam a população da Bahia. Reafirmamos o nosso compromisso com a oferta de uma Justiça rápida e eficiente para responder a todos os anseios e questionamentos que vierem a ser apresentadosRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários advocatícios Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde cumpre a pena de mais de 175 anosRead more