Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia Source: STJ Read more
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Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia Source: STJ Read more
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. O evento conta com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Read more
Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário Source: STJ Read more
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal. Na mesma sessão, o Pleno indicou dois ministros para a direção daRead more
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19) Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros sete ministros da corte participaram, nesta segunda-feira (29), do 4º Seminário Jurídico de Seguros, evento virtual promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). “A importância do setor de seguro fica prontamente clara quando colocada em números,Read more
Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ Source: STJ Read more
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2021-2023. Os ministros foram eleitos pelo Pleno no dia 25Read more
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância Source: STJ Read more
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nessa quinta-feira (2) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes,Read more