Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica daRead more
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa Source: STJ Read more
?A página da Pesquisa Pronta? disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio daRead more
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos Source: STJ Read more
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar. O tema foi cadastrado no sistema de repetitivosRead more
X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021, foram proferidas 559.647 decisõesRead more
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência Source: STJ Read more
? O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizouRead more