Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º) Source: STJ Read more
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O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou nesta terça-feira (10) da sua primeira sessão como membro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias. Leia também: Corte Especial aprovaRead more
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia 1º de setembro, fica autorizado o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do órgão, como auditórios, biblioteca, museu, até o limite deRead more
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 703 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destaca o julgamento da Quarta Turma que, por unanimidade, definiu que “não é possível a penhora de percentual do auxílio emergencial para pagamento de crédito constituído em favor de instituição financeira”. ORead more
O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía plano de saúde privado. Source: STJ Read more
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui pressuposto de validade para a concessão de patente de produto ou processo farmacêutico. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem o parecer negativo da agência reguladora, nos casosRead more
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (19) do 2º Seminário sobre Organização e Funcionamento do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA).????????? O ministro Humberto Martins falou sobre o estreitamento de laços entre as nações lusófonas para fortalecerRead more