Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males Source: STJ Read more
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???O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o primeiro oferecido em 2021 para quem não é servidor do tribunal. Com um total de 20 horas/aula, a ação educacional foi atualiza?da em 2020 e tem o objetivo de aproximar oRead more
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo Source: STJ Read more
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) daRead more
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários. Source: STJ Read more
“Devemos buscar um Executivo que administre em favor do povo, um Judiciário que julgue com igualdade e imparcialidade em prol do cidadão e um Legislativo que aprove leis voltadas aos interesses coletivos”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feiraRead more
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 9 de maio de 2021,Read more
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em países estrangeiros conforme as leis locais são válidas no Brasil mesmo se não houver prévia autorização judicial ou participação das autoridades centrais. Com esse entendimento unânime, o colegiado negou provimento a recurso da defesa eRead more