Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar Source: STJ Read more
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Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar Source: STJ Read more
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a Lei 9.605/1998 – não exige que ele seja utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual para a atividade lesiva ao meio ambiente. ComRead more
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso Source: STJ Read more
? rn Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista rn Justiça & Cidadania – e?m parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituiçõ?es – promove, no próximo dia 11, às 16h, o webinário rn Segredo deRead more
Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis Source: STJ Read more
?A revista Justiça & Cidadania promove, nesta quinta-feira (11), às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ConselhoRead more
STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui, em São Luís, e em suas regras de atracamento de navios. No pedido endereçado ao presidente do STJ, aRead more
Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de março de 2021,Read more