Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil Source: STJ Read more
Estacionamento gratuito para clientes
Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 24a edição do MomentoArquivo: “Comissão de corretagem imobiliária, sempre se deve pagar”? A publicação relata o debate travado no tribunal em 1996 sobre a situação de uma incorporadora imobiliária que firmou cláusula especial para remunerar quem realizou a venda de um imóvel. Após sentença favorável, a incorporadoraRead more
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento acontecerá no dia 27 de abril, com horário previsto das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canalRead more
Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário Source: STJ Read more
??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio de Betim (MG) com a falsa informação de que o loteamento estaria autorizado pelo poder público e seria possível registrar a propriedade em cartório.Read more
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais Source: STJ Read more
?Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em que uma mulher pedia salvo-conduto para cultivar a planta e produzir o óleo medicinalRead more
Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27 Source: STJ Read more
?“O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a oportunidade para todos”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro eRead more