Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil Source: STJ Read more
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Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca substituiu, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva de Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, pela prisão domiciliar com a aplicação de medidas cautelares adicionais. Com a decisão, Julia Lotufo,Read more
Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões Source: STJ Read more
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante. Deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Federal, aRead more
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual Source: STJ Read more
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na fase do inquérito policial, sem a observância dos procedimentos descritos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), não é evidência segura da autoriaRead more
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27) Source: STJ Read more
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (4), o ministro Benedito Gonçalves foi anunciado como o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2021-2023, em substituição ao ministro Gurgel de Faria. No início da sessão, ainda como presidente, Gurgel de Faria agradeceu aos colegas de turma – entreRead more
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro Source: STJ Read more
Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns dos assuntos da nova edição. Organizada pela equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (SCO/STJ), a publicação reúneRead more