Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia Source: STJ Read more
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Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia Source: STJ Read more
?Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiadoRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 com seu motorista,Read more
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca receberam nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil.???????????????????????? ?O deputadoRead more
Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que transferiu a dívida a terceiros, entregando-lhes toda a responsabilidade pela obrigação. Para o colegiado, como a transferência do débito foi feita nos moldes previstosRead more
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião havia sido inicialmente marcada para 2 de dezembro. A sessão será realizada por videoconferência, com início às 9h. Os julgamentos podem serRead more