Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira Source: STJ Read more
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Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira Source: STJ Read more
??O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São PauloRead more
Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedido para suspender decisão que, em novembro passado, afastou do cargo o prefeito reeleito de Guaíra (SP), José Eduardo Coscrato Lelis, acusado de integrar suposto esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos na prefeitura, entre 2017 e 2020. AoRead more
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13) Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 16h30.?? O velório será restrito aos familiares em razão das medidasRead more
Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que “é atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha”. Trata-se do EREsp 1.624.564, relatado pela ministra Laurita Vaz.Read more
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating Source: STJ Read more
??O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um pedido do Estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª Vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações – atuais e futuras – contra a empresa White Martins que discutam oRead more