A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral. Source: STJ Read more
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A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral. Source: STJ Read more
???A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das férias coletivas dos ministros, ele foi o responsável por despachar as medidas urgentes e também os processos de competência da presidência doRead more
3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei Source: STJ Read more
? O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC). Em seu discurso, Mussi destacou o modo “combativo e aguerrido” da atuação da instituição na defesaRead more
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16) Source: STJ Read more
?Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o ÍndiceRead more
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h Source: STJ Read more
?A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores. A pretendida intervenção estatal noRead more
Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ Source: STJ Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo. ARead more