Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h Source: STJ Read more
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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h Source: STJ Read more
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai, referente a empréstimo que lhe foi concedido pelo banco Schahin e que teria sido repassado ao Partido dos Trabalhadores (PT), em 2004. O colegiado determinouRead more
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor Source: STJ Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a umRead more
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação Source: STJ Read more
?É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do imóvel penhorado por termo nos autos. O entendimento foi firmado, por maioria, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituirRead more
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado com três tiros pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. Segundo os autos, o paciente teria descoberto umRead more
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos classificados no ramo do direito processual civil. O IAC no CC 170.051, assunto competência, estabelece regrasRead more