Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025 Source: STJ Read more
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Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025 Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garantiu eficácia imediata à sentença que condenou a União a se abster de editar atos normativos relacionados à atividade pesqueira sem a observância da Lei 13.502/2017. A lei estabelecia aRead more
Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia. Ele foi preso preventivamente em junho de 2021, sob a acusação de estelionato e corrupçãoRead more
MomentoArquivo lembra debate sobre liberdade de imprensa e danos morais Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da Operação Kryptos, que apurou esquema bilionário de transações fraudulentas no mercado de criptomoedas.????????? Segundo o ministro Humberto Martins, a concessão daRead more
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas Source: STJ Read more
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início da execução das penas que lhe foram impostas em uma das ações penais decorrentes da Operação Eclésia, pela prática dos crimes deRead more
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon Source: STJ Read more
?A presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca evitar a disseminação da Covid-19. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderãoRead more