O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), tem como destaque a decisão da Corte Especial que condenou o conselheiro César Filomeno Fontes e um servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) pelo crime de falsidade ideológica.
Entre decisões monocráticas e colegiadas, a atração traz o entendimento da Terceira Turma que determinou que um plano de saúde indenize em R$ 87 mil um paciente por recusa indevida de cobertura e transplante de fígado.
O caso de uma viúva que não conseguiu autorização para implantar embriões congelados, por ausência de autorização expressa do marido falecido, também está entre as decisões desta edição.
Produzido?pela Coordenadoria de?TV?e Rádio do STJ, o?STJ?Notícias?vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube. ?
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Source: STJ
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